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Notários apresentaram ao Governo proposta para a desmaterialização dos contratos
2018-05-08

Os notários apresentaram ao Governo um protejo de desenvolvimento de uma plataforma electrónica para a desmaterialização dos contratos, permitindo que sejam feitos por via digital, disse à Lusa o bastonário da Ordem dos Notários

O bastonário da Ordem dos Notários reuniu-se hoje com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, para apresentar os principais projetos em curso, nomeadamente a modernização da profissão, com a proposta de uma transformação digital e desmaterialização de processos.

Jorge Silva apresentou à ministra os projetos da ordem para a modernização dos serviços já prestados pelos notários a cidadãos e empresas através da rede de cartórios espalhados por todo o continente e ilhas, e o projeto do ato eletrónico notarial, nomeadamente da escritura pública eletrónica.

“Apresentamos os novos projetos que consideramos que seriam pertinentes até para entrar no programa Simplex 2018, nomeadamente o notário eletrónico, que permite a desmaterialização dos contratos que podem ser feitos nos notários pela via digital”, disse

O objetivo, explicou, é que seja uma plataforma agregadora, que permitirá tornar mais fácil a realização de negócios de compra e venda de imobiliário, procurações e atas assim como permitir a consulta desses documentos mais tarde.

“A ideia é facilitar a vida dos cidadãos tornando tudo mais célere e mais simples e permitir poupanças”, explicou.

Segundo o bastonário, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa mostrou-se recetiva a medidas que melhorem a vida dos cidadãos e que não sejam impedidas pela legislação europeia.

Na reunião, adiantou, foi também feita uma proposta que permita criar mecanismos de comunicação eletrónica das partilhas por óbito e divórcio.

(4-5-2018 | Lusa)