A Comissão propõe uma abordagem assente em três eixos: aumentar o investimento público e privado em IA, preparar as mudanças socioeconómicas e garantir um quadro ético e jurídico adequado. Esta iniciativa vem na sequência do pedido dos dirigentes europeus de uma iniciativa europeia em matéria de inteligência artificial.

O Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou: «Tal como aconteceu no passado com o motor a vapor ou a eletricidade, a IA está a transformar o nosso mundo. A inteligência artificial coloca novos desafios que a Europa deve enfrentar em conjunto, a fim de que a IA seja um êxito e traga vantagens para todos. Precisamos de investir pelo menos 20 mil milhões de EUR até ao final de 2020. A Comissão está a fazer a sua parte: hoje, damos um impulso aos investigadores para que possam desenvolver a próxima geração de tecnologias e aplicações de inteligência artificial, e às empresas para que possam adotá-las e incorporá-las.»

A Europa conta com investigadores, laboratórios e startups de craveira mundial no domínio da inteligência artificial. Está igualmente bem colocada no domínio da robótica e é líder mundial nos setores dos transportes, dos cuidados de saúde e da indústria transformadora, que devem adotar a IA para continuarem a ser setores competitivos. No entanto, a forte concorrência internacional exige uma ação coordenada para que a UE fique na vanguarda do desenvolvimento da IA.

Reforçar o apoio financeiro e encorajar a adoção nos setores público e privado

A UE (setores público e privado) deve aumentar os investimentos na investigação e na inovação no âmbito da IA em pelo menos 20 mil milhões de EUR até ao final de 2020. No intuito de apoiar estes esforços, a Comissão está a aumentar os seus investimentos para 1,5 mil milhões de EUR para o período de 2018 a 2020 no âmbito do programa de investigação e inovação Horizonte 2020. Este investimento deverá desencadear um financiamento adicional de 2,5 mil milhões de EUR no âmbito das parcerias público-privadas existentes, por exemplo, no domínio dos megadados e da robótica. Irá apoiar o desenvolvimento da IA em setores fundamentais, dos transportes à saúde, Iigar e reforçar os centros de investigação no domínio da IA em toda a Europa e incentivar os ensaios e a experimentação. A Comissão apoiará igualmente o desenvolvimento de uma «plataforma de IA a pedido» que fornecerá acesso a importantes recursos de IA na UE para todos os utilizadores.

Além disso, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos será mobilizado para conceder às empresas em geral e às startups apoio adicional para investimento em IA. Com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos pretende-se mobilizar mais de 500 milhões de EUR em investimentos totais até 2020 em toda uma série de setores fundamentais.

A Comissão prosseguirá também a sua ação para a criação de um ambiente propício aos investimentos. Uma vez que os dados são a matéria-prima da maior parte das tecnologias de IA, a Comissão propôs hoje legislação que visa permitir a reutilização de um maior volume de dadose medidas para tornar mais fácil a partilha de dados. Tal abrange os dados provenientes dos serviços de utilidade pública e do ambiente, bem como da investigação e da saúde.

Preparar as mudanças socioeconómicas decorrentes da IA

Com o surgimento da inteligência artificial, serão criados muitos postos de trabalho, mas outros desaparecerão e a maioria sofrerá transformações. Por esse motivo, a Comissão incentiva os Estados-Membros a modernizar os seus sistemas de educação e formação e a apoiar as transições no mercado de trabalho com base no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Comissão irá apoiar as parcerias entre as empresas e os estabelecimentos de ensino para atrair e manter na Europa mais talentos no campo da IA, criar programas de formação específicos financiados pelo Fundo Social Europeu, e apoiar as competências digitais, as competências nos domínios da ciência, tecnologia, engenharia e matemática («STEM»), bem como o espírito empresarial e a criatividade. As propostas no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027) incluirão um apoio reforçado para formação em matéria de competências digitais avançadas, incluindo conhecimentos especializados em matéria de IA.

Garantir um quadro ético e jurídico apropriado

Como qualquer tecnologia transformativa, a inteligência artificial pode suscitar novas questões de ética e jurídicas ligadas à responsabilidade ou a decisões potencialmente tendenciosas. As novas tecnologias não devem ser sinónimo de novos valores. No final de 2018, a Comissão irá apresentar orientações para as questões de ética sobre o desenvolvimento da IA, com base na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, tendo em consideração princípios como a proteção dos dados, a transparência e a responsabilização e como base o trabalho do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias. Para a elaboração dessas orientações, a Comissão reunirá todas as partes interessadas relevantes numa Aliança Europeia para a IA. Até meados de 2019, a Comissão publicará também orientações sobre a interpretação da Diretiva «Produtos Defeituosos» à luz da evolução tecnológica, a fim de garantir clareza jurídica para os consumidores e os produtores em caso de produtos defeituosos.

Próximas etapas

A partir de hoje, e no seguimento da Declaração de cooperação assinada por 24 Estados-Membros e pela Noruega, em 10 de abril de 2018, a Comissão irá começar a trabalhar com os Estados-Membros a fim de dispor de um plano coordenado para a IA até ao final do ano. O principal objetivo consiste em maximizar o impacto do investimento a nível nacional e da UE, fomentar a cooperação em toda a UE, trocar boas práticas e definir em conjunto o caminho a seguir para assegurar a competitividade global da UE. A Comissão continuará igualmente a investir em iniciativas que são fundamentais para a IA, incluindo o desenvolvimento de componentes e sistemas eletrónicos mais eficientes (por exemplo, chips especificamente criados para gerir operações de IA), computadores de elevado desempenho de craveira mundial, bem como projetos emblemáticos sobre tecnologias quânticas e sobre o mapeamento do cérebro humano.

Contexto

A Inteligência Artificial (IA) não é ficção científica; é já parte da nossa vida quotidiana, seja quando recorremos a um assistente pessoal virtual para organizar as nossas atividades diárias, seja quando os nossos telemóveis nos sugerem músicas de que podemos gostar. Para além de nos facilitarem a vida, os sistemas inteligentes ajudam-nos a resolver alguns dos maiores desafios a nível mundial: tratar doenças crónicas, lutar contra as alterações climáticas ou prevenir ameaças à cibersegurança. A IA é uma das tecnologias mais estratégicas do século XXI.

A Europa quer estar na vanguarda destes desenvolvimentos; convém não esquecer que muitos dos avanços recentes nesta área devem-se a laboratórios europeus. Cerca de um quarto de toda a robótica para diferentes setores profissionais e industriais é produzida por empresas europeias.

(25-4-2018 | ec.europa.eu)