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Notícias
2018-04-16
Fomentar o desenvolvimento económico nas zonas rurais
O BEI e o CEB disponibilizam 280 milhões de EUR para o financiamento da modernização e ampliação das infraestruturas de regadio em Portugal
2018-04-16
Novo regulamento de dados pode piorar serviço das operadoras em Portugal
A NOS considerou que o novo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) pode piorar o serviço prestado pelas operadoras de telecomunicações em Portugal, ao impedir ofertas personalizadas e o acesso a determinados produtos
2018-04-12
Equipa especial de três magistradas investiga crimes ligados do futebol
A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
2018-04-12
Tribunal da Relação de Coimbra, Acórdão de 6 Mar. 2018, Processo 1398/12
É atribuída responsabilidade objectiva exclusiva ao lesado que se encontrava caído na faixa de rodagem em posição de decúbito dorsal, e era portador de uma TAS de 2,47 g/l
2018-04-11
Lei de identidade de género será "passo decisivo" nos direitos das pessoas LGBTI
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Lopes Monteiro, considerou que a nova lei de identidade de género será um “passo decisivo muito importante” no reforço de direitos das pessoas LGBTI
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